Pedido do Subsídio de Educação Especial já pode ser feito online

02-SET-2026

Os encarregados de educação já podem solicitar online o Subsídio de Educação Especial, uma prestação destinada a apoiar famílias com crianças e jovens que necessitem de apoio especializado no âmbito da educação.O apoio pode abranger situações em que as crianças ou jovens frequentem estabelecimentos de ensino especial ou beneficiem de acompanhamento individual especializado.O pedido pode ser realizado através da Segurança Social Direta, tornando o processo mais simples e evitando a necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Fonte: Subsídio de Educação Especial: gestão do pedido já disponível online

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Prestação Social Única: rendimentos passam a ter maior controlo

02-SET-2026

A nova Prestação Social Única (PSU) prevê um acompanhamento mais rigoroso dos rendimentos dos beneficiários, através do cruzamento de informação fiscal e bancária.Destinada, em regra, a pessoas com 18 ou mais anos e baixos rendimentos, a prestação será atribuída por um período de 12 meses. No final desse período, a continuidade do apoio dependerá de uma nova avaliação das condições do beneficiário.Qualquer alteração nos rendimentos ou na composição do agregado familiar deve ser comunicada no prazo de 10 dias úteis.A regulamentação da Prestação Social Única entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2026.Fonte: Com Prestação Social Única controlo dos rendimentos vai ser mais apertado. Conheça as novas regras

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Notícias da Freguesia

Agosto de 2026 - Prestação de Contas

01-SET-2026

Prosseguimos com a divulgação mensal das atividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, focando-nos agora no passado mês de agosto de 2026.Atividades no terreno:.Conclusão dos trabalhos de beneficiação de três habitações da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa;.Manutenção de canadas com habitações, no âmbito do contrato inter-administrativo com a Câmara Municipal;.Manutenção de canadas agrícolas não protocoladas/comparticipadas;.Manutenção do trilho das Vinhas;.Manutenção e limpeza das zonas balneares;.Remoção de sargaço da zona balnear da Calheta;.Reposição de muro na canada Trás do Pico;.Reposição de bagaça no parque de estacionamento do Barro Vermelho e no acesso às habitações do parque 2;.Implementação de bagaça na canada da Barra.Investimentos:.Aquisição de portão para o Centro Interpretativo da Vinha e Multiusos;Apoios concedidos:.Prosseguimos o apoio na manutenção e limpeza da Igreja Matriz, Igreja do Bom Jesus, Ermida das Dores e Igreja de Santo António;.Apoio à Comissão de Festas de Nossa Senhora das Dores para despesas com festa;.Apoio à Comissão Fabriqueira para a realização de procissão no Monte da Ajuda;.Apoio à Comissão Fabriqueira para a realização de procissão de Nossa Senhora da Boa Nova e São Pedro Gonçalves;.Manutenção e limpeza de Cais da Barra da responsabilidade do Clube Naval da Ilha Graciosa;.Limpeza da sede do SC Marítimo no âmbito das Festas de Santo Cristo;.Limpeza da sede do GraciosaFC no âmbito das Festas de Santo Cristo.Atividades do executivo:.Participação na cerimónia de celebração dos 30° do Centro Cultural da Ilha Graciosa e entrega de distinções honoríficas;.Participação no corpo diplomático da Procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres;.Participação da apresentação do livro “Por detrás da máscara”, da autora Brenda Medina;.Participação da apresentação do livro “A utopia do vazia”, do autor Tomás Ormonde;.Entrega da Obra do Centro Interpretativo da Vinha e Multiusos do Bom Jesus;.Presença na inauguração do TAC da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa;.Presença na inauguração da ampliação e remodelação do Lar de Idosos da Vila da Praia da Graciosa;.Distribuição de convites aos moradores do Bom Jesus para inauguração do Centro Interpretativo da Vinha e Multiusos do Bom Jesus.

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Georreferenciação e registo de terrenos rústicos no BUPi sem custos até setembro de 2026

01-SET-2026

A identificação, georreferenciação e regularização de prédios rústicos e mistos através do BUPi continuam gratuitas até 30 de setembro de 2026, incluindo as taxas de registo. A medida permite aos proprietários regularizar os seus terrenos sem custos adicionais, contribuindo para uma maior segurança jurídica e melhor conhecimento do território. Fonte: Georreferenciação e registo dos prédios rústicos no BUPi gratuitos até setembro de 2026

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Notícias da Freguesia

Distribuição de convites

31-AGO-2026

Hoje o nosso executivo percorreu o lugar do Bom Jesus e porta-a-porta entregou os convites para a inauguração do Centro Interpretativo da Vinha e Multiusos do Bom Jesus.Este é um espaço muito acarinhado pela população do Bom Jesus e por isso o executivo fez questão de entregar pessoalmente os convites.Fomos recebidos pela população com muito agrado e amizade mas, acima de tudo com palavras de incentivo e agradecimento.Dia 18 de setembro pelas 19:00 estaremos todos juntos para abrir as portas deste novo espaço.

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Subsídio de desemprego: há uma novidade no pagamento

31-AGO-2026

A Segurança Social introduziu uma alteração no processo de atribuição do aumento do subsídio de desemprego, que representa um acréscimo de 10% no valor diário da prestação.O aumento destina-se, principalmente, a agregados familiares com filhos a cargo, podendo abranger famílias monoparentais e casais em que ambos os elementos se encontrem desempregados, desde que estejam reunidas as condições exigidas.A principal novidade é a identificação automática dos beneficiários que podem ter direito a este apoio. Com base na informação disponível nos seus sistemas, a Segurança Social passa a verificar quem reúne os requisitos e, nesses casos, envia uma notificação através da Segurança Social Direta. Assim, deixa de ser necessário que o beneficiário conheça previamente este direito e apresente um pedido específico.Após receber a notificação, o beneficiário deve confirmar a informação relativa ao agregado familiar e, caso sejam solicitados documentos adicionais, apresentá-los no prazo de 30 dias. A decisão pode depois ser acompanhada através da área pessoal da Segurança Social Direta.Quem já souber que reúne as condições também pode consultar a informação e apresentar o pedido diretamente através da Segurança Social Direta.Fonte: Subsídio de desemprego: Segurança Social anunciou uma novidade no pagamento (que vai interessar aos beneficiários)

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Calendário do ano letivo 2026/2027

31-AGO-2026

O calendário escolar de 2026/2027 para Portugal continental apresenta uma alteração na data de regresso às aulas. A maioria dos alunos inicia o novo ano letivo entre 11 e 15 de setembro de 2026, enquanto os estudantes dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário só começam as aulas a 21 de setembro.A alteração foi estabelecida pelo Despacho n.º 10430/2026 e está relacionada com a realização dos exames nacionais da época extraordinária, previstos para o início de setembro. O objetivo é evitar que os professores tenham de assegurar, em simultâneo, a correção dos exames e o início das atividades letivas.As principais datas do calendário escolar são:Início das aulas: 11 a 15 de setembro, para a maioria dos alunos; 21 de setembro, para os cursos científico-humanísticos do ensino secundário.Fim do 1.º período: 15 de dezembro de 2026.Férias de Natal: 16 de dezembro a 3 de janeiro.Início do 2.º período: 4 de janeiro de 2027.Carnaval: 8 a 10 de fevereiro.Férias da Páscoa: 22 de março a 2 de abril.Início do 3.º período: 5 de abril.Fim das aulas: 4 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos; 11 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos; e 30 de junho para o pré-escolar e o 1.º ciclo.Este calendário é aplicável às escolas de Portugal continental. Nos Açores e na Madeira, as datas são definidas pelos respetivos governos regionais. Fonte: Regresso às aulas está quase aí: Veja o calendário do ano letivo 2026/27

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Segurança Social indica prazo para pagamento de contribuições

31-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou uma nova funcionalidade no Portal e na App, que permite consultar diretamente, na lista de valores a pagar, a data-limite para o pagamento das contribuições.Com esta alteração, os utilizadores conseguem verificar de forma imediata o prazo associado a cada valor pendente, facilitando a identificação dos pagamentos que devem ser efetuados com maior urgência.A nova funcionalidade contribui ainda para uma melhor organização financeira e ajuda a evitar atrasos nos pagamentos, que podem resultar na cobrança de juros de mora ou outras penalizações.Fonte: Novidade: Inclusão da data-limite de pagamento de contribuições

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Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos

28-AGO-2026

A edição de 2026 traz novidades nos Cheques de Psicologia e Nutrição, que deixam de estar limitados a estudantes do ensino superior e passam a abranger jovens dos 12 aos 35 anos.A medida elimina também o limite máximo de cheques por jovem, permitindo prolongar o acompanhamento de acordo com a avaliação dos profissionais de saúde. O valor por consulta aumenta ainda de 35 para 40 euros.O programa passa a integrar o Cuida-te, sob gestão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).Fonte: Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos

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