Assinatura de Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
12-MAR-2026A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa procederam, no dia 11 de março, pelas 18h00, à assinatura de um contrato interadministrativo de delegação de competências, numa cerimónia que teve lugar nos Paços do Concelho.Na sessão de assinatura esteve presente todo o executivo da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, assinalando um momento de reforço da cooperação institucional entre as duas autarquias, com o objetivo de melhorar a gestão e manutenção de vários espaços e serviços públicos na freguesia.O contrato agora celebrado tem a duração correspondente ao atual mandato autárquico e prevê um apoio financeiro anual de 45 mil euros, destinado a assegurar a execução das competências delegadas à Junta de Freguesia.Entre as responsabilidades delegadas no âmbito deste acordo destacam-se:Gestão e manutenção de espaços verdes: • Barro Vermelho • Barra – Zona de Lazer • Cruz da BarraLimpeza das vias e espaços públicosSarjetas: • Rua do Saco – 5 • Rua Infante D. Henrique – 10Caminhos: • Curva da Estrada Antiga do Calhau Miúdo – 56 metros • Fontes – 403 metros • Fontes – 487 metros • Jardim – 1050 metros • Monte da Ajuda (Caminho Novo, Velho e Degraus) – 1628 metros • Santo Amaro – 943 metros • Sumidouro – 1590 metrosCanadas: • Abades (Dores) – 68 metros • Arabela Melo – 45 metros • António da Elvira (Funchais) – 224 metros • António Jaco (Funchais) – 28 metros • Bairro (Cruz do Bairro) – 146 metros • Barra (AL) – 35 metros • Bartolomeu (Bom Jesus) – 26 metros • Campo – 711 metros • Campo (Junto às Casas) – 124 metros • Casas – 42 metros • Charco do Junto (Bom Jesus) – 33 metros • Desidério – 108 metros • Eugénio – 41 metros • Faustino (Cruz do Bairro) – 53 metros • Figueiras (Casas) – 192 metros • Florentino Candeias (Sumidouro) – 22 metros • Hortelã (Covas) – 93 metros • Hortelã (Entrada Rebentão) – 41 metros • João Duarte (Velho – Bom Jesus) – 85 metros • João Mendonça Leite – 31 metros • José Leite – 25 metros • Junto Porto da Barra e Clube Naval – 191 metros • Lado de Baixo dos Celeiros – 109 metros • Luís Esperança – 41 metros • Manuel do Pico (Calhau Miúdo) – 211 metros • Maria dos Pés Lavados (Charco da Cruz) – 60 metros • Medina (Dores) – 88 metros • Narciso (Sumidouro) – 83 metros • Pico das Mentiras – 140 metros • Pombal – 180 metros • Trás do Pico – 392 metros • Vela Latina (Fontes) – 152 metrosManutenção e reparação de mobiliário urbano: • Largo Barão do GuadalupeZona balnear (limpeza e manutenção): • Barro Vermelho • CalhetaEste contrato interadministrativo reforça a proximidade da gestão pública à população, permitindo uma intervenção mais rápida e eficaz na manutenção dos espaços públicos e infraestruturas da freguesia.Ambas as autarquias manifestaram ainda a intenção de aprofundar e desenvolver novas parcerias para além das previstas neste acordo, com o objetivo de criar melhores condições de vida e contribuir para a fixação da população na freguesia de Santa Cruz da Graciosa, promovendo simultaneamente a valorização e o cuidado do espaço público.