Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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Notícias da Freguesia
Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa leva preocupações da freguesia à Assembleia Municipal

Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa leva preocupações da freguesia à Assembleia Municipal

25-SET-2026

Tiago Correia abordou intervenções necessárias no espaço público, zonas balneares, caminhos agrícolas e reforço da cooperação entre Junta e Câmara MunicipalO Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, Tiago Correia, participou na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa, realizada no dia 24 de setembro de 2026, no edifício dos Paços do Concelho, onde voltou a colocar em cima da mesa um conjunto de preocupações e necessidades identificadas na freguesia.A participação do Presidente da Junta nestas reuniões assume, de forma regular, um caráter de defesa dos interesses da freguesia, procurando levar ao conhecimento da Câmara Municipal e dos restantes membros da Assembleia Municipal matérias que necessitam de intervenção, bem como questões que são transmitidas diretamente por cidadãos da freguesia à Junta de Freguesia.Entre os assuntos abordados esteve a necessidade de proceder à poda das árvores existentes na Praça Fontes Pereira de Melo, como medida preventiva, particularmente tendo em consideração a aproximação do período de inverno e o risco de queda de galhos.Tiago Correia chamou igualmente a atenção para a necessidade de intervenção na antiga Central da EDA, na Barra, bem como para a necessidade de uma intervenção no telhado da Casa das Lavadeiras do Corpo Santo e Barra, considerando importante acautelar a preservação e as condições destes espaços.Balanço da época balnear e preparação da próxima épocaA situação das zonas balneares da freguesia foi também um dos temas abordados pelo Presidente da Junta, numa altura em que a época balnear terminou, no passado dia 16 de setembro.Tiago Correia registou que a época de verão decorreu sem incidentes, apesar da limitação verificada no número de nadadores-salvadores, valorizando o trabalho desenvolvido ao longo da época.Contudo, o Presidente da Junta voltou a assinalar que o compromisso de renovação e melhoria dos sanitários e duches da Calheta não foi concretizado, defendendo que é necessário começar, desde já, a preparar a próxima época balnear.Nesse sentido, considerou importante promover uma reunião entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, de forma a programar atempadamente as intervenções que deverão ser concretizadas antes do início da próxima época balnear e a definir prioridades de atuação.Entre as intervenções que, no entendimento da Junta de Freguesia, deverão ser analisadas está a possibilidade de implementação de um solário definitivo na Poça das Salemas, tendo o Presidente da Junta recordado que existe um parecer favorável do gabinete técnico da Câmara Municipal relativamente a esta solução.Maior articulação em situações excecionais nas zonas balnearesOutro dos assuntos destacados foi a necessidade de existir uma melhor cooperação e coordenação entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia quando ocorrem situações excecionais nas zonas balneares.A este propósito, Tiago Correia deu como exemplo a situação ocorrida com a presença de algas marítimas, cuja remoção implicou uma despesa suportada pela Junta de Freguesia.O Presidente da Junta salientou que, embora as Juntas possam colaborar e coordenar este tipo de intervenções no terreno, os respetivos custos deverão, em situações desta natureza, ser suportados pela autarquia, tendo em consideração os orçamentos muito limitados das Juntas de Freguesia.Para Tiago Correia, esta abordagem deverá assentar num princípio de cooperação, articulação e solidariedade institucional entre as diferentes entidades públicas, permitindo responder de forma mais eficaz a situações que ultrapassam a capacidade financeira de uma Junta de Freguesia.Ainda no âmbito das zonas balneares, o Presidente da Junta solicitou que a Câmara Municipal contemple a realização de análises à qualidade da água na Poça das Salemas e na Poça dos Cavalos, de forma a permitir aferir as condições de segurança para a prática balnear e garantir maior tranquilidade aos respetivos utilizadores.Preocupação com o valor previsto para as canadas de Trás do Pico, Amarelos e Meio MoioDurante a reunião, no âmbito do ponto relativo à assunção de compromissos plurianuais para a empreitada das canadas de Trás do Pico, Amarelos e Meio Moio, com um valor previsto de cerca de 600 mil euros e cuja execução transita para 2027, o Presidente da Junta manifestou também a sua preocupação relativamente ao valor previsto para a intervenção.Tiago Correia considerou existir o risco de o procedimento concursal voltar a ficar sem propostas, caso o valor disponibilizado não seja adequado à dimensão e às características das intervenções que se pretendem realizar.O Presidente da Junta explicou que, numa análise meramente genérica, a distribuição dos cerca de 600 mil euros pelas três canadas representaria aproximadamente 200 mil euros por cada intervenção, valor que considera poder não ser realista face ao tipo de trabalhos que ali serão necessários executar.Neste sentido, defendeu que deverá existir uma avaliação cuidada das necessidades concretas de cada uma das intervenções, procurando garantir que os valores previstos permitem efetivamente concretizar as obras pretendidas.Voto de congratulação pela inauguração do Centro Interpretativo da Vinha e Multiusos do Bom JesusNa mesma sessão da Assembleia Municipal foi ainda apresentado, pela bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, um voto de congratulação à Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa pela inauguração do Centro Interpretativo da Vinha e Multiusos do Bom Jesus.O voto foi aprovado por unanimidade, constituindo um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia na concretização deste equipamento.A participação do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa na Assembleia Municipal insere-se, assim, numa prática de intervenção regular em matérias que dizem diretamente respeito à população e ao território da freguesia.Tiago Correia reafirma que a presença da Junta de Freguesia nestes fóruns deve continuar a servir para defender os interesses de Santa Cruz da Graciosa, apresentar as necessidades identificadas no território e dar voz às preocupações que os cidadãos fazem chegar à Junta, procurando contribuir para uma maior articulação entre as diferentes entidades e para a resolução dos problemas concretos da freguesia.

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Notícias da Freguesia
Executivo da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa recebeu o novo pároco da freguesia

Executivo da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa recebeu o novo pároco da freguesia

24-SET-2026

O Executivo da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa recebeu, hoje, na sua sede, a visita do Reverendíssimo Padre e Ouvidor, André Furtado, no âmbito dos cumprimentos pela sua recente chegada enquanto novo pároco da freguesia.Durante o encontro, foram abordados diversos assuntos de interesse para a comunidade local, nomeadamente questões relacionadas com as tradições religiosas da freguesia, a importância de reforçar a proximidade entre a Igreja e a população e os problemas sociais que possam existir.A reunião permitiu ainda a partilha de algumas sugestões e ideias com vista a promover um maior envolvimento da comunidade nas atividades e vivências da Igreja, contribuindo para o fortalecimento dos laços entre as instituições e a população.O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa manifestou ao Padre André Furtado a total disponibilidade do Executivo para continuar a colaborar nas matérias de interesse para a comunidade, nomeadamente através da manutenção do apoio semanal na limpeza da Igreja Matriz, bem como da continuidade dos apoios prestados às Comissões de Festas.A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa reafirma, assim, a sua disponibilidade para manter uma relação de proximidade e colaboração com a Paróquia, contribuindo, dentro das suas competências, para a preservação das tradições e para o fortalecimento da participação da comunidade na vida da freguesia.

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Notícias da Freguesia
VISITA DE ESTUDO | Centro Interpretativo da Vinha recebe primeiros visitantes

VISITA DE ESTUDO | Centro Interpretativo da Vinha recebe primeiros visitantes

24-SET-2026

O Centro Interpretativo da Vinha e Multiusos do Bom Jesus recebeu ontem, oficialmente, os seus primeiros visitantes: três turmas PROFIJ da Escola Básica e Secundária da Ilha Graciosa, após a realização do trilho “Das Vinhas ao Mar”, num total de 21 alunos, acompanhados por 4 professores e 2 técnicas de Turismo.A visita, organizada pela Delegação de Turismo da Ilha Graciosa, contou com a presença do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, Tiago Correia, que acompanhou os jovens até à sala de exposição, onde apresentou os materiais e conteúdos disponíveis neste novo espaço.Foi um momento de partilha e de aprendizagem, proporcionando aos alunos um contacto mais próximo com a história, a cultura e a importância da vinha na identidade e na economia da Ilha Graciosa.Estes foram, assim, os primeiros visitantes a conhecer oficialmente o Centro Interpretativo da Vinha e Multiusos do Bom Jesus, inaugurado no passado dia 18 de setembro.No final da visita, o Presidente da Junta de Freguesia ofereceu um brinde a cada estudante e professor, assinalando de forma simbólica este momento tão especial.Um espaço que nasce para preservar, valorizar e dar a conhecer o património vitivinícola da Ilha Graciosa.

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Notícias da Freguesia
Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa participa em sessão de esclarecimento sobre atuação em situações de catástrofe

Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa participa em sessão de esclarecimento sobre atuação em situações de catástrofe

24-SET-2026

O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, Tiago Correia, e a Tesoureira da Junta, Carla Inácio, participaram, no dia 23 de setembro, numa sessão de esclarecimento promovida pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Santa Cruz da Graciosa, realizada nos Paços do Concelho de Santa Cruz da Graciosa.A sessão, orientada pela técnica de Proteção Civil Sofia Mendonça, reuniu os executivos das Juntas de Freguesia da ilha e teve como principal objetivo transmitir informação relativa ao enquadramento legislativo e aos procedimentos de atuação no terreno perante a eventual ativação de planos de emergência e resposta a situações de catástrofe na Ilha Graciosa.Durante a sessão foi igualmente dado a conhecer às Juntas de Freguesia que a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa irá disponibilizar kits de intervenção, destinados a apoiar as autarquias locais numa primeira intervenção no terreno, reforçando assim a capacidade de resposta de proximidade em situações de emergência.Sensibilização junto das populaçõesO Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, Tiago Correia, aproveitou a oportunidade para saudar a proposta apresentada pela técnica de Proteção Civil no sentido de serem promovidas ações de sensibilização diretamente junto das populações de cada freguesia, numa parceria entre o Serviço Municipal de Proteção Civil, as Juntas de Freguesia e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa.Para o autarca, a proximidade com as populações constitui um elemento importante na preparação e prevenção, permitindo transmitir informação prática sobre comportamentos e procedimentos a adotar perante diferentes cenários de emergência.Plano Municipal de Emergência e Rede REITERADurante a sessão, o Presidente da Junta de Freguesia questionou ainda o ponto de situação da revisão do Plano Municipal de Emergência, considerando importante que as autarquias locais disponham de informação atualizada relativamente aos instrumentos de planeamento e resposta a situações de emergência.Foi igualmente abordada a questão da Rede REITERA, tendo Tiago Correia alertado para o facto de esta rede não se encontrar operacional na Ilha Graciosa.O Presidente da Junta recordou que esta situação já havia sido reportada, há cerca de um ano, pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Santa Cruz da Graciosa ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, sublinhando a importância de assegurar a operacionalidade dos meios e sistemas de comunicação necessários à resposta em situações de emergência.A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa considera fundamental a existência de uma articulação permanente entre as autarquias locais, o Município, os serviços de Proteção Civil e os agentes de proteção e socorro, reforçando a preparação da comunidade e a capacidade de resposta perante eventuais situações de emergência ou catástrofe.fotos: CMSCG

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Notícias da Freguesia
Cheque Natalidade

Cheque Natalidade

23-SET-2026

É com muito orgulho que recebemos na nossa comunidade santa-cruzense mais uma criança.O Oliver Miguel Correia Santos veio dar mais cor e alegria à nossa freguesia.Foi atribuído um apoio de 200€, nesta fase inicial das suas vidas.A ele e aos seus pais desejamos os maiores sucessos e felicidades.Neste ano de 2026 já foram entregues 1600€ em cheques natalidade.

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Notícias da Freguesia
Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa acompanha visita estatutária do Governo Regional à ilha

Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa acompanha visita estatutária do Governo Regional à ilha

22-SET-2026

O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, Tiago Correia, participou em diversas iniciativas integradas na visita estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, que decorreu nos dias 21 e 22 de setembro.No âmbito da visita, o Presidente da Junta marcou presença na entrega de uma habitação na Rua Manuel Machado Ávila, junto ao Aeródromo da Ilha Graciosa, na inauguração da 2.ª fase da obra de proteção da orla costeira da Ventosa, em São Mateus, bem como na reunião do Conselho de Ilha com o Governo Regional dos Açores.Foi ainda acompanhada a inauguração da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), instalada nas antigas instalações do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa, na sequência da intervenção de adaptação do antigo edifício a lar de idosos.SATA e ligações aéreas entre as preocupações apresentadasEnquanto membro do Conselho de Ilha, Tiago Correia aproveitou a reunião com o Governo Regional para alertar para a necessidade de aumentar o período de atendimento ao público da loja de vendas da SATA na Ilha Graciosa, que atualmente se encontra limitado a uma hora durante a manhã e uma hora durante a tarde.O Presidente da Junta de Freguesia chamou igualmente a atenção para a necessidade de adequar o tipo de aeronaves que asseguram as ligações aéreas à Ilha Graciosa, tendo em conta as necessidades da população e do território.Marina da BarraRelativamente à Marina da Barra, o Presidente da Junta de Freguesia regista com apreço a decisão do Governo Regional de assumir diretamente a execução da obra, posição que, segundo Tiago Correia, sempre defendeu.Qualidade da água No Conselho de Ilha o tema “água” voltou a ser abordado e sendo esta uma preocupação generalizada na Ilha Graciosa, o senhor Presidente da Junta regista a disponibilidade do Governo Regional em colaborar com a Câmara Municipal no apoio técnico necessário.A qualidade da água é um dos temas que mais preocupa a nossa população e que deve merecer uma intervenção urgente e robusta.Nas diversas matérias apresentadas pelo Conselho de Ilha, o Presidente da Junta regista as intenções manifestadas pelo Governo Regional, esperando que as medidas anunciadas possam ser concretizadas e tenham reflexos efetivos na qualidade de vida da população da Ilha Graciosa.Preocupação com a presença de térmitasEntre as matérias que suscitam preocupação, Tiago Correia destacou ainda a situação verificada no lugar das Dores, onde existem já três habitações afetadas por térmitas, considerando importante que esta questão continue a merecer a devida atenção por parte das entidades competentes.O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa considera que a participação nestas iniciativas e, em particular, no Conselho de Ilha, constitui uma oportunidade para transmitir diretamente ao Governo Regional as preocupações e necessidades da população, contribuindo para a procura de respostas concretas para a freguesia e para a Ilha Graciosa.

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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Notícias da Freguesia
Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa promove atividade de Boccia para a população sénior

Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa promove atividade de Boccia para a população sénior

21-SET-2026

Iniciativa decorre no âmbito da Semana Europeia do Desporto, em colaboração com o Serviço de Desporto da Ilha GraciosaA Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, em colaboração com o Serviço de Desporto da Ilha Graciosa, vai promover uma atividade de Boccia dirigida à população sénior, integrada na programação da Semana Europeia do Desporto – #BeActive.A iniciativa realiza-se no próximo dia 30 de setembro, quarta-feira, pelas 14h00, no Parque de Lazer do Barro Vermelho, em Santa Cruz da Graciosa, com entrada livre e participação aberta à população sénior.A atividade pretende proporcionar um momento de convívio, prática desportiva e promoção de estilos de vida ativos e saudáveis, reforçando a importância da atividade física no bem-estar e na qualidade de vida das pessoas mais velhas.O Boccia, pelas suas características e acessibilidade, constitui uma modalidade particularmente adequada à promoção da participação desportiva da população sénior, permitindo aliar a atividade física à socialização e ao convívio entre participantes.A realização desta iniciativa enquadra-se no espírito da Semana Europeia do Desporto, uma campanha que procura incentivar a população a adotar hábitos de vida mais ativos e a descobrir os benefícios da prática regular de atividade física.No final da atividade será ainda proporcionado um lanche aos participantes, contribuindo para prolongar o momento de convívio e confraternização.A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa e o Serviço de Desporto da Ilha Graciosa convidam, assim, a população sénior a participar nesta iniciativa, num encontro que pretende promover o movimento, a saúde, o bem-estar e a proximidade entre a comunidade.Serviço Desporto da Ilha Graciosa | Junta de Freguesia de Santa Cruz da GraciosaSemana Europeia do Desporto – #BEACTIVEBoccia para a População Sénior 30 de setembro | 14h00 Parque de Lazer do Barro Vermelho Entrada livre

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