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Regulamentos publicados

Regulamentos publicados


26-MAI-2026

A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa informa que foram publicados em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e em Diário da República diversos regulamentos aprovados pela Assembleia de Freguesia, reforçando assim o compromisso do atual executivo com a modernização administrativa, o apoio às famílias e o desenvolvimento da freguesia.Entre os regulamentos agora publicados, destaca-se o novo Regulamento de Apoio aos Estudantes Universitários da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, uma medida que resulta de um compromisso assumido pelo atual executivo nas últimas eleições autárquicas e que visa apoiar os jovens estudantes residentes e moradores da freguesia.Ao abrigo deste regulamento, será atribuído um apoio financeiro anual, por ano letivo, num montante máximo de 100 euros, com entrada em vigor a partir do ano letivo 2026/2027.São consideradas despesas elegíveis para este apoio:custos de viagens entre a Ilha Graciosa e a zona onde o estudante frequenta o ensino superior;despesas de arrendamento no local de estudo;despesas com fotocópias e aquisição de livros no âmbito do ensino superior.O apoio será concedido enquanto o estudante estiver matriculado numa instituição de ensino superior e mantenha aproveitamento escolar.Para o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, Tiago Correia,“este é um compromisso honrado e que tem como principal objetivo apoiar as famílias santa cruzenses numa fase também decisiva dos seus filhos. É uma forma de colaborar nas despesas e assim também demonstrar que a Junta de Freguesia está ao lado de cada santa cruzense”.Foram igualmente publicados os seguintes regulamentos:.Regulamento de Utilização do Espaço Público Fechado da Zona de Lazer e Balnear do Barro Vermelho;.Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, .Recreativas, Desportivas, Humanitárias e de Solidariedade Social, da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa;.Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa;.Regulamento de Incentivo à Natalidade da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa;.Regulamento de Cedência e Alienação de Bens Móveis da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa;.Regulamento do Cadastro e Inventário do Património da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.Com a entrada em vigor destes regulamentos, a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa reforça a sua atuação de proximidade, criando instrumentos de apoio às famílias, associações e instituições locais, promovendo simultaneamente uma gestão mais transparente, organizada e eficiente dos recursos da freguesia.

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Zona Balnear do Barro Vermelho distinguida com o galardão “Praia ZERO Poluição 2026”

Zona Balnear do Barro Vermelho distinguida com o galardão “Praia ZERO Poluição 2026”


25-MAI-2026

A Zona Balnear do Barro Vermelho, na Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, foi distinguida com o galardão “Praia ZERO Poluição 2026”, atribuído pela Organização ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, reconhecimento que destaca a excelência da qualidade das águas balneares em Portugal.Este galardão distingue zonas balneares que, ao longo das três últimas épocas balneares, mantiveram classificação “Excelente” e não registaram deteção de contaminação microbiológica nas análises à qualidade da água, tendo por base dados oficiais de monitorização ambiental.A atribuição desta distinção à Zona Balnear do Barro Vermelho constitui um motivo de orgulho para a comunidade graciosense e representa o reconhecimento da qualidade ambiental de um espaço de grande relevância paisagística, turística e recreativa da ilha Graciosa.A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, enquanto entidade responsável pela limpeza, manutenção e conservação de toda a Zona Balnear do Barro Vermelho, considera que esta distinção traduz o trabalho contínuo desenvolvido na valorização daquele espaço, procurando assegurar condições de qualidade, segurança, bem-estar e preservação ambiental para residentes e visitantes.Este reconhecimento resulta igualmente de um esforço coletivo, que envolve entidades públicas, comunidade local e utilizadores do espaço balnear, reforçando a importância da adoção de práticas responsáveis na preservação do património natural da freguesia.A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa reafirma o seu compromisso com a valorização e conservação da Zona Balnear do Barro Vermelho, continuando a promover medidas que contribuam para a proteção ambiental e para a manutenção dos elevados padrões de qualidade que permitiram alcançar esta distinção.

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Participação na Coroação da Filarmónica Recreio dos Artistas

Participação na Coroação da Filarmónica Recreio dos Artistas


24-MAI-2026

A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa marcou presença na coroação em honra do Divino Espírito Santo, a convite da Filarmónica Recreio dos Artistas, numa celebração profundamente enraizada na tradição cultural e religiosa da vila e freguesia de Santa Cruz da Graciosa.Este momento de fé, devoção e identidade comunitária constitui uma das tradições mais emblemáticas promovidas pela Filarmónica Recreio dos Artistas, perpetuando valores de união, partilha e respeito pelas nossas raízes.Em representação do Executivo da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa esteve presente a Senhora Tesoureira, Carla Inácio, reforçando o compromisso institucional de proximidade e valorização das iniciativas que preservam o património cultural e espiritual da nossa comunidade.A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa agradece o honroso convite endereçado pela Filarmónica Recreio dos Artistas, felicitando todos os envolvidos pela dedicação na organização de um evento de tão elevado significado para a freguesia e para todos quantos vivem e mantêm viva a tradição do Divino Espírito Santo.

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Assinatura de Protocolo de cedência de equipamentos

Assinatura de Protocolo de cedência de equipamentos


23-MAI-2026

A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa formalizou a assinatura de um protocolo de cedência de um fogão e de um micro-ondas ao Agrupamento de Escuteiros 434 de Santa Cruz da Graciosa, concretizando um compromisso assumido pelo executivo da Junta no arranque do presente ano.Este apoio surge no âmbito da colaboração contínua entre a Junta de Freguesia e as instituições locais que desenvolvem um papel ativo na educação, formação e dinamização da juventude da freguesia, reconhecendo o importante trabalho desenvolvido pelo Agrupamento de Escuteiros junto da comunidade.A entrega dos equipamentos visa contribuir para a melhoria das condições logísticas e de funcionamento das atividades promovidas pelo agrupamento, nomeadamente em iniciativas, encontros e acampamentos, reforçando a capacidade de apoio aos jovens escuteiros.Na ocasião estiveram presentes, em representação do Agrupamento de Escuteiros 434, o Chefe do Agrupamento, Paulo Teixeira, e, em representação do executivo da Junta de Freguesia, o Presidente Tiago Correia, o Secretário Pedro Andrade e a Tesoureira Carla Inácio.A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa reafirma, desta forma, o seu compromisso de proximidade e cooperação com as associações e entidades da freguesia, apoiando iniciativas que promovam o desenvolvimento comunitário, a participação cívica e a valorização das novas gerações.

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Assinatura de Protocolo entre a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa e a AGRAPROME

Assinatura de Protocolo entre a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa e a AGRAPROME


20-MAI-2026

Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa e AGRAPROME assinam protocolo para promoção de iniciativas no âmbito do ciclismoA Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa e a AGRAPROME formalizaram a assinatura de um protocolo de colaboração destinado à concretização de iniciativas no âmbito do ciclismo, reforçando o compromisso conjunto com a promoção da atividade física, do bem-estar e da dinamização comunitária.A assinatura do protocolo representa um passo importante no fortalecimento da cooperação entre ambas as entidades, com o objetivo de desenvolver ações e projetos que incentivem a prática do ciclismo enquanto atividade desportiva, recreativa e promotora de estilos de vida saudáveis.Através desta parceria, pretende-se fomentar a participação da comunidade em iniciativas ligadas ao ciclismo, promover hábitos de mobilidade ativa e criar oportunidades para a valorização do desporto local, envolvendo diferentes faixas etárias e públicos.A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa destaca a importância desta colaboração enquanto instrumento de proximidade com a população e de incentivo à participação cívica e desportiva, sublinhando o papel do associativismo e das parcerias institucionais na criação de iniciativas com impacto positivo na freguesia.Por sua vez, a AGRAPROME reforça o seu compromisso na promoção de projetos que contribuam para uma comunidade mais ativa, saudável e participativa, apostando no ciclismo como elemento agregador, educativo e de valorização territorial.Com este protocolo, ambas as entidades assumem o compromisso de trabalhar em conjunto na implementação de atividades e iniciativas que promovam o ciclismo e o desenvolvimento desportivo em Santa Cruz da Graciosa, contribuindo simultaneamente para a saúde, a sustentabilidade e a coesão comunitária.

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Assinatura de Protocolo entre a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa e o Santa Cruz Sport Clube

Assinatura de Protocolo entre a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa e o Santa Cruz Sport Clube


19-MAI-2026

Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa e Santa Cruz Sport Club celebram protocolo de cooperaçãoA Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa e o Santa Cruz Sport Club formalizaram a assinatura de um protocolo de cooperação, reforçando o compromisso conjunto com o desenvolvimento desportivo, social e comunitário da freguesia.A cerimónia de assinatura representa um passo importante no fortalecimento da relação institucional entre ambas as entidades, estabelecendo uma parceria assente na cooperação, no apoio mútuo e na promoção de iniciativas que contribuam para o bem-estar da população.Este protocolo visa potenciar ações e projetos de interesse comum, com especial enfoque na valorização da prática desportiva, na dinamização da comunidade e no incentivo à participação cívica e associativa, sobretudo junto das camadas mais jovens.A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa reconhece o papel fundamental desempenhado pelo Santa Cruz Sport Club na promoção do desporto e da coesão social, sublinhando a importância de unir esforços em benefício da comunidade.Com esta parceria, ambas as instituições reafirmam a vontade de trabalhar em conjunto por uma freguesia mais ativa, participativa e com maiores oportunidades de desenvolvimento social e desportivo.

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Mensagem do Presidente

É com grande satisfação que lhe dou as boas-vindas ao site oficial da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.

Este espaço foi criado a pensar em si, para aproximar a Junta de Freguesia dos cidadãos, promover a transparência da nossa atuação e facilitar o acesso à informação, aos serviços e às iniciativas que desenvolvemos em prol da nossa comunidade.

Santa Cruz da Graciosa é uma freguesia com uma identidade forte, marcada pela sua história, pelas suas tradições e, acima de tudo, pelas pessoas que aqui vivem e trabalham diariamente para construir um futuro melhor. A Junta de Freguesia assume o compromisso de trabalhar com responsabilidade, proximidade e espírito de serviço público, ouvindo os cidadãos e valorizando a participação cívica.

Convidamo-lo a explorar este site, a acompanhar a nossa atividade e a partilhar conosco sugestões ou contributos. A sua participação é essencial para continuarmos a melhorar e a responder às reais necessidades da nossa freguesia.

Em nome do Executivo da Junta de Freguesia, agradeço a sua visita e reitero a nossa total disponibilidade para servir Santa Cruz da Graciosa e os seus cidadãos.

Com os melhores cumprimentos,


O Presidente da Junta de Freguesia

de Santa Cruz da Graciosa

Tiago Miguel dos Anjos Correia
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