• 0

  8

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Utilização do Centro Interpretativo da Vinha e Multiusos do Bom Jesus - Jornal Oficial dos Açores

• 2

  9

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  6

   - PROPOSTA - Regulamento de utilização do Centro Interpretativo da Vinha e Multiusos

• 2

  5

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Apoio aos Estudantes Universitários da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Diário da República

• 2

  1

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Diário da República

• 2

  1

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento do Cadastro e Inventário do Património da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Diário da República

• 2

  1

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Utilização do Espaço Público Fechado da Zona de Lazer e Balnear do Barro Vermelho - Diário da República

• 2

  1

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Incentivo à Natalidade da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Diário da República

• 2

  1

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Cedência e Alienação de Bens Móveis da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Diário da República

• 2

  1

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Desportivas, Humanitárias e de Solidariedade Social, da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Diário da República

• 1

  8

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Jornal Oficial dos Açores

• 1

  8

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento do Cadastro e Inventário do Património da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Jornal Oficial dos Açores

• 1

  8

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Utilização do Espaço Público Fechado da Zona de Lazer e Balnear do Barro Vermelho - Jornal Oficial dos Açores

• 1

  8

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Incentivo à Natalidade da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Jornal Oficial dos Açores

• 1

  8

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Cedência e Alienação de Bens Móveis da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Jornal Oficial dos Açores

• 1

  8

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Desportivas, Humanitárias e de Solidariedade Social, da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Jornal Oficial dos Açores

• 1

  8

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  6

   - Regulamento de Apoio aos Estudantes Universitários da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Jornal Oficial dos Açores

• 1

  2

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  6

   - PROJETO - Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças

• 1

  2

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  6

   - PROJETO - Regulamento do Cadastro e Inventário do Património da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa (CIPJFSCG)

• 1

  2

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  6

   - PROJETO - Regulamento de Utilização do Espaço Fechado da Zona de Lazer do Barro Vermelho

• 1

  2

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  6

   - PROJETO - Regulamento de Incentivo à Natalidade da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa

• 1

  2

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  6

   - PROJETO - Regulamento de Cedência e Alienação de Bens Móveis da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa

• 1

  2

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  6

   - PROJETO - Regulamento de Atribuição de Apoios Às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Desportivas, Humanitárias e de Solidariedade Social, da Junta Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.

• 1

  2

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  6

   - PROJETO - Regulamento de Apoio aos Estudantes Universitários da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - 2026