Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social

27-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou novas declarações oficiais na sua aplicação móvel, permitindo aos cidadãos obter os documentos diretamente no telemóvel, de forma rápida e sem deslocações.Entre as novidades estão os comprovativos de doença profissional certificada, rendimentos de pensões por doença profissional e rendimentos de pensões por morte.Para aceder, basta entrar na App e selecionar Menu → Declarações → Consultar e obter declarações.A atualização facilita o acesso aos documentos e reforça a digitalização dos serviços da Segurança Social. Fonte: Declarações de Doença Profissional e outras já disponíveis online

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Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social

27-AGO-2026

Os pedidos de vaga nas creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade – Creche Feliz passam a ser realizados exclusivamente através do Portal da Segurança Social.A nova plataforma pretende simplificar o processo de candidatura e facilitar o acesso das famílias às vagas disponíveis. A medida abrange crianças até aos 3 anos que frequentem creches e creches familiares das redes social, solidária, pública e lucrativa aderentes, bem como amas da Segurança Social.Entre os critérios de prioridade estão as crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, com deficiência ou incapacidade, com irmãos na mesma instituição e provenientes de famílias em situações específicas de vulnerabilidade ou com menores rendimentos.Também têm prioridade as crianças cujos encarregados de educação residam e trabalhem na área de influência da creche.Os pedidos devem ser submetidos online no Portal da Segurança Social, através da opção “O que posso fazer online”. As inscrições presenciais realizadas anteriormente no setor social e solidário que já tenham confirmação de admissão pela creche serão analisadas caso a caso, não sendo necessário novo pedido online. Fonte: Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

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Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

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Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Notícias da Freguesia

Remoção de sargaço

24-AGO-2026

A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa está a realizar trabalhos de remoção de sargaço na Zona Balnear da Calheta.O estado do mar verificado este fim de semana teve como consequência o desprendimento de algas marinhas.Devido ao volume significativo de sargaço, informamos os utilizadores de que, ao longo do dia, haverá movimento de máquinas na zona balnear, pelo que desaconselhamos a prática de banhos.Tentaremos remover o máximo de sargaço possível.Estes trabalhos estão a ser desenvolvidos pela Junta de Freguesia, contando com o apoio de maquinaria da Câmara Municipal.

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Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

21-AGO-2026

Já é possível renovar a carta de condução a partir de casa, através da app gov.pt e de outros serviços digitais. A medida acompanha a crescente digitalização dos serviços públicos, à semelhança do que já acontece com o Cartão de Cidadão.Com a renovação online, deixa de ser necessário deslocar-se a um balcão, tornando o processo mais simples, rápido e cómodo. A medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.Fonte: Renovar a Carta de Condução já pode ser feito na app gov.pt

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Notícias da Freguesia

Inauguração de TAC na Ilha Graciosa

21-AGO-2026

A Unidade de Saúde da Ilha Graciosa conta, a partir de hoje, com uma importante melhoria das suas condições e capacidade de resposta, com a inauguração da ampliação das suas instalações e a entrada em funcionamento de um equipamento de Tomografia Computorizada (TAC), numa obra promovida pelo Governo Regional dos Açores e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, Tiago Correia, marcou presença na cerimónia de inauguração, que foi presidida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social e pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.A ampliação da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa e a disponibilização de um equipamento de TAC constituem um investimento de grande relevância para a população da ilha, representando um reforço significativo da capacidade de diagnóstico e da qualidade dos cuidados de saúde prestados localmente.A existência deste novo meio de diagnóstico complementar permitirá melhorar a capacidade de resposta perante diferentes situações clínicas, possibilitando a realização de exames de imagem de elevada importância para a avaliação e acompanhamento dos utentes. Trata-se, por isso, de uma melhoria que ultrapassa a dimensão física da infraestrutura e que se traduz numa mais-valia concreta para a saúde e o bem-estar da população graciosense.Para a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, este investimento assume particular importância por contribuir para aproximar cuidados de saúde diferenciados da população, reduzir a necessidade de deslocações para outras ilhas e reforçar a capacidade de resposta da própria Ilha Graciosa perante necessidades de diagnóstico que, até agora, implicavam maiores constrangimentos para os utentes.A Junta de Freguesia considera, assim, que a entrada em funcionamento do TAC constitui um passo importante na melhoria das condições de acesso à saúde na Graciosa, valorizando o investimento público realizado e o impacto que este terá no quotidiano das famílias e na segurança dos cidadãos.A presença do Presidente da Junta de Freguesia nesta cerimónia representa também o reconhecimento da importância de investimentos estruturantes que contribuem para a coesão territorial e para a melhoria das condições de vida da população da Ilha Graciosa.Também pelas 14h00, Tiago Correia marcou presença na cerimónia de inauguração da ampliação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia, acompanhando este um investimento para a resposta social e para a melhoria das condições de acolhimento da população idosa da ilha.A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa congratula-se com a concretização destes investimentos, que representam um reforço das respostas disponíveis na ilha, tanto na área da saúde como na área social.

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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