Assinatura de Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa

12-MAR-2026

Notícias da Freguesia

Assinatura de Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa procederam, no dia 11 de março, pelas 18h00, à assinatura de um contrato interadministrativo de delegação de competências, numa cerimónia que teve lugar nos Paços do Concelho.

Na sessão de assinatura esteve presente todo o executivo da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa, assinalando um momento de reforço da cooperação institucional entre as duas autarquias, com o objetivo de melhorar a gestão e manutenção de vários espaços e serviços públicos na freguesia.

O contrato agora celebrado tem a duração correspondente ao atual mandato autárquico e prevê um apoio financeiro anual de 45 mil euros, destinado a assegurar a execução das competências delegadas à Junta de Freguesia.

Entre as responsabilidades delegadas no âmbito deste acordo destacam-se:

Gestão e manutenção de espaços verdes:

• Barro Vermelho

• Barra – Zona de Lazer

• Cruz da Barra

Limpeza das vias e espaços públicos

Sarjetas:

• Rua do Saco – 5

• Rua Infante D. Henrique – 10

Caminhos:

• Curva da Estrada Antiga do Calhau Miúdo – 56 metros

• Fontes – 403 metros

• Fontes – 487 metros

• Jardim – 1050 metros

• Monte da Ajuda (Caminho Novo, Velho e Degraus) – 1628 metros

• Santo Amaro – 943 metros

• Sumidouro – 1590 metros

Canadas:

• Abades (Dores) – 68 metros

• Arabela Melo – 45 metros

• António da Elvira (Funchais) – 224 metros

• António Jaco (Funchais) – 28 metros

• Bairro (Cruz do Bairro) – 146 metros

• Barra (AL) – 35 metros

• Bartolomeu (Bom Jesus) – 26 metros

• Campo – 711 metros

• Campo (Junto às Casas) – 124 metros

• Casas – 42 metros

• Charco do Junto (Bom Jesus) – 33 metros

• Desidério – 108 metros

• Eugénio – 41 metros

• Faustino (Cruz do Bairro) – 53 metros

• Figueiras (Casas) – 192 metros

• Florentino Candeias (Sumidouro) – 22 metros

• Hortelã (Covas) – 93 metros

• Hortelã (Entrada Rebentão) – 41 metros

• João Duarte (Velho – Bom Jesus) – 85 metros

• João Mendonça Leite – 31 metros

• José Leite – 25 metros

• Junto Porto da Barra e Clube Naval – 191 metros

• Lado de Baixo dos Celeiros – 109 metros

• Luís Esperança – 41 metros

• Manuel do Pico (Calhau Miúdo) – 211 metros

• Maria dos Pés Lavados (Charco da Cruz) – 60 metros

• Medina (Dores) – 88 metros

• Narciso (Sumidouro) – 83 metros

• Pico das Mentiras – 140 metros

• Pombal – 180 metros

• Trás do Pico – 392 metros

• Vela Latina (Fontes) – 152 metros

Manutenção e reparação de mobiliário urbano:

• Largo Barão do Guadalupe

Zona balnear (limpeza e manutenção):

• Barro Vermelho

• Calheta

Este contrato interadministrativo reforça a proximidade da gestão pública à população, permitindo uma intervenção mais rápida e eficaz na manutenção dos espaços públicos e infraestruturas da freguesia.

Ambas as autarquias manifestaram ainda a intenção de aprofundar e desenvolver novas parcerias para além das previstas neste acordo, com o objetivo de criar melhores condições de vida e contribuir para a fixação da população na freguesia de Santa Cruz da Graciosa, promovendo simultaneamente a valorização e o cuidado do espaço público.