Conclusão de Consulta Pública

Informamos todos os cidadãos que está concluído o processo de consulta pública dos projetos de regulamento: Apoio aos Estudantes Universitários da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa; Atribuição de Apoio às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Desportivas, Humanitárias e de Solidariedade Social da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa; Cedência e Alienação de Bens Móveis da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa; Incentivo à Natalidade da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa; Utilização do Espaço Fechado da Zona de Lazer e Balnear do Barro Vermelho; Cadastro e Inventário do Património da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa (CIPJFSCG); e Tabela Geral Taxas e Licenças. Consulta pública essa que foi divulgada e publicada a 12 de março de 2026.

O executivo da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa reuniu-se para análise de eventuais propostas e sugestões feitas no período de consulta pública, com o objetivo de verificar se as mesmas enquadram-se no âmbito dos regulamentos e da visão estratégica do executivo.

Segue-se agora a aprovação final dos documentos em reunião de Junta para posterior envio à Assembleia de Freguesia para sua análise e votação.